Globo cancela debate presidencial após decisões do TSE e do STF
Emissora recebeu duas intimações judiciais nesta quinta-feira (1º), uma sobre a ausência de Lula e outra determinando a participação de Renan Santos; Flávio Bolsonaro também desistiu do encontro
A TV Globo decidiu cancelar o debate presidencial que estava programado para esta quinta-feira (1º), após receber, em poucas horas, duas decisões judiciais que alteraram as regras e a composição do encontro.
A primeira decisão foi proferida pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de um pedido apresentado pela coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A magistrada determinou que a emissora não aplicasse a regra previamente acordada entre os partidos que previa a manutenção do púlpito reservado ao candidato ausente. Pela regra original, o espaço permaneceria vazio e identificado com uma placa com o nome do candidato. Também estava previsto que os candidatos presentes poderiam formular, durante uma das rodadas de tema livre, perguntas que fariam ao candidato ausente.
Com a decisão, a Globo ficou impedida de exibir o púlpito identificado com o nome de Lula e de permitir perguntas dirigidas ao candidato ausente. A decisão da ministra é provisória e ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
Segunda decisão determina participação de Renan Santos
A segunda intimação recebida pela emissora foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão determinou que Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República, fosse incluído no debate. O partido possui apenas um parlamentar no Congresso Nacional e, pelas regras inicialmente adotadas pela Globo, não estaria entre as legendas que tinham direito obrigatório ao convite.
A legislação eleitoral estabelece critérios para a participação obrigatória em debates de rádio e televisão, incluindo a representação partidária no Congresso. A situação de Renan Santos passou a ser discutida judicialmente após o partido buscar garantir a presença do candidato no encontro.
Regras já haviam sido alteradas
Antes das decisões desta quinta-feira, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, havia determinado a participação de Romeu Zema (Novo) em debates eleitorais, após uma mudança no entendimento sobre a forma de contabilização da representação parlamentar.
Inicialmente, a Globo havia anunciado convites para Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT). Posteriormente, Romeu Zema também passou a integrar a lista de participantes em razão da decisão judicial.
Com a determinação de Gilmar Mendes, Renan Santos também deveria ser incluído no encontro.
Flávio Bolsonaro desiste de participar
A situação ganhou novo capítulo quando Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do debate.
A decisão ocorreu após a determinação do TSE que proibiu a exibição do espaço reservado a Lula. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, a campanha de Flávio reavaliou a participação após a decisão judicial.
Com as sucessivas alterações determinadas pela Justiça, a composição prevista para o debate sofreu mudanças poucas horas antes do horário marcado para a transmissão.
Globo aponta insegurança jurídica
Em comunicado, a Globo afirmou que possui uma longa tradição na realização de debates eleitorais e que seu objetivo é promover a discussão de ideias e permitir que os eleitores comparem propostas e projetos.
A emissora afirmou ainda que as sucessivas decisões judiciais tomadas às vésperas do evento provocaram insegurança jurídica e, na avaliação da empresa, interferiram na liberdade dos veículos de comunicação para organizar seus debates eleitorais.
Diante desse cenário, a Globo decidiu cancelar o debate presidencial que estava programado para esta quinta-feira.
O episódio ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
Informações do G1
Foto: Divulgação/ TV Globo
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