Homem é condenado a 35 anos de prisão por feminicídio em Pontal do Paraná
A condenação reconheceu o crime como feminicídio praticado no contexto de violência doméstica e familiar, além de ter sido cometido por motivo torpe e mediante emprego de meio cruel.
Brian da Conceição, de 31 anos, foi condenado a 35 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte da própria companheira, Amanda Siqueira da Silva, também de 31 anos. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri de Pontal do Paraná nesta quinta-feira (27).
O julgamento acolheu integralmente a acusação apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná.
Crime aconteceu em setembro de 2024
O crime ocorreu na madrugada de 27 de setembro de 2024, por volta das 5 horas, na residência onde o casal morava, no balneário Praia de Leste.
De acordo com a denúncia, Brian não teria aceitado a decisão de Amanda de encerrar o relacionamento. Durante a ocorrência, ele teria jogado gasolina sobre o corpo da companheira e, em seguida, ateado fogo.
Amanda sofreu queimaduras graves nos braços, tórax e mãos. Ela foi socorrida e encaminhada para atendimento médico em Pontal do Paraná, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu.
Ainda conforme a acusação, antes de morrer, Amanda relatou a profissionais de saúde e policiais que havia sido atacada depois de manifestar a intenção de se separar do companheiro.
Uma testemunha também contou que a vítima havia procurado ajuda durante a madrugada, relatando que Brian estava agressivo. Depois, Amanda retornou para casa, onde ocorreu o ataque.
Após a prisão em flagrante, policiais teriam constatado forte cheiro de gasolina nas roupas do suspeito.
Jurados reconheceram três qualificadoras
Durante o julgamento, os jurados acolheram todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público.
A condenação reconheceu o crime como feminicídio praticado no contexto de violência doméstica e familiar, além de ter sido cometido por motivo torpe e mediante emprego de meio cruel.
O Ministério Público esclareceu que, quando o crime aconteceu, em setembro de 2024, o feminicídio ainda era juridicamente tratado como uma qualificadora do homicídio. A legislação foi alterada em outubro daquele ano, quando o feminicídio passou a ser considerado um crime autônomo.
Com a condenação, Brian permanecerá preso para iniciar o cumprimento da pena de 35 anos e não recebeu o direito de recorrer em liberdade.